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VAGA 2 TÉCNICOS/AS DE SUBVENÇÃO DO PROGB SOCIEDADE CIVIL, Bissau, Guiné-Bissau

  • Cidade: Bissau
  • Estado: Guinea-Bissau
  • País: Guinea-Bissau
  • Criado: 09/05/2019 20:00
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Descrição

FUNÇÃO : TÉCNICO/A DE SUBVENÇÃO DO PROGB SOCIEDADE CIVIL – Programa para a Resiliência e as Oportunidades Socioeconómicas para a Guiné-Bissau | CONTRATAÇÃO DE 2 TÉCNICOS

DATA LIMITE PARA RECEÇÃO DE CANDIDATURAS : 14 de maio de 2019
DATA DE INÍCIO DE FUNÇÕES : 03 de junho 2019
DATA DE LANÇAMENTO DO CONCURSO : 24 de abril 2019

1. INFORMAÇÕES DE BASE
1.1. Contexto do Programa PROGB SOCIEDADE CIVIL
Considerando o entendimento e reconhecimento, por parte da Comissão Europeia, das OSC
(Organizações da Sociedade Civil) enquanto atores do desenvolvimento “por direito próprio”, e
portanto, agentes com grande proximidade e capacidade de incidência na resolução de problemas
locais junto das populações, torna-se determinante que após a existência do Programa de apoio à
Sociedade Civil guineense “UE-PAANE Nô Pintcha pa Dizinvolvimento”, seguido de uma fase de
transição, “UE-PAANE Nô Pintcha pa Dizinvolvimento – Fase di Kambansa”, a União Europeia renove
o seu compromisso através da conceção de uma estratégia para a Sociedade Civil, no sentido de
“torná-la um ator-chave na definição e implementação de políticas nacionais de desenvolvimento”.
É neste âmbito que se insere o Programa para a Resiliência e as Oportunidades Socioeconómicas para
a Guiné-Bissau (PRO-GB), no qual se enquadra esta componente direcionada para a Sociedade Civil.
O PRO-GB Sociedade Civil tem como objetivo geral reforçar a participação dos cidadãos e suas
organizações na prestação e no acesso a serviços locais. Para o cumprimento deste foram
identificados os seguintes objetivos específicos: i) apoiar os cidadãos e suas organizações para
implementar iniciativas de prestação e acesso a serviços locais; ii) melhorar as capacidades de
resiliência e de resolução de problemas locais dos cidadãos e das OSC e iii) reforçar a participação das
OSC nos processos de diálogo, ligação em rede e divulgação de dados e de conhecimentos.
Considerando os resultados obtidos com o Programa precedente (UE-PAANE) e com o projeto que
lhe sucedeu (UE-PAANE Nô Pintcha pa Dizinvolvimento – Fase di Kambansa) o presente Programa
renova o compromisso de apoio/trabalho com o grupo alvo que inclui OSC e Órgãos de Comunicação
Social e as Direções/Secretarias de referência para o Setor da Sociedade Civil e Comunicação Social,
havendo uma aposta na intensificação de apoios a organizações de base, isto é, de 1º nível.
O Programa PROGB Sociedade Civil tem uma lógica de intervenção estruturada em 3 eixos/produtos:
P1) Iniciativas de prestação e acesso a serviços locais são implementadas pelos cidadãos e suas
organizações;

P2) As capacidades de resiliência e de resolução de problemas locais dos cidadãos e das OSC são
melhoradas e;
P3) A participação das OSC nos processos de diálogo, ligação em rede e divulgação de dados e de
conhecimentos é reforçada.
1.2. Enquadramento dos presentes Termos de Referência (TDRs)
Os presentes TDRs definem as funções e responsabilidades do(a) técnico(a) de Subvenção do
Programa PROGB Sociedade Civil. Como definido no ponto anterior, o ProGB Sociedade Civil é um
Programa que pretende reforçar a participação dos cidadãos e suas organizações na prestação e no
acesso a serviços locais, através do reforço de capacidades de OSC e OCSC (Órgãos de Comunicação
Social Comunitárias), cujas atividades principais podem resumir-se em:
A) Implementação de dois Gabinetes de Apoio Permanente – Gabinete Permanente de
Subvenções e Gabinete Permanente de Reforço Institucional, a nível nacional, responsáveis
pelo financiamento de iniciativas e reforço institucional e de capacidades das OSC e OCSC e
outros atores
B) Promoção de espaços de intercâmbio e partilha de experiências, de debate sobre temáticas
de interesse para a sociedade civil (djumbais), e de espaços de concertação
C) Elaboração e difusão de estudos e conhecimentos adquiridos
D) Atividades de Apoio aos Ministérios envolvidos, MNECIC e MCS, através da Direção Geral de
Coordenação da Ajuda não-governamental (DGCANG) e da Secretária Geral da Comunicação
Social (SGCS), respetivamente.
Outras atividades do programa são:
E) Implementação de um sistema de partilha de informação e conhecimento
F) Dinamização de centros de recurso a nível nacional
G) Dinamizar as reuniões com as autoridades, parceiros do sector, grupo-alvo do programa e
comité de pilotagem.
O(a) Técnico/a de Subvenção sob a supervisão do Coordenador e do Gestor de Subvenções
contribuirá eficazmente para a implementação efetiva das atividades do Programa que lhe foram
atribuídas com o devido grau de qualidade para um perfil do seu nível. Será sua principal responsabilidade o apoio na formulação e receção permanente de candidaturas de subvenções
destinados às OSC do 1º nível nos escritórios do programa a nível nacional, com deslocações
permanentes às várias regiões. Terá também a responsabilidade na pré-avaliação de candidaturas
recebidas através de critérios rigorosos num processo transparente de seleção.

2. DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
2.1. Objetivos da posição do Técnico(a) de Subvenção ProGB Sociedade Civil
▪ Garantir a implementação das atividades de apoio na formulação e receção das propostas de
subvenção de forma eficaz;
▪ Assegurar a pré-seleção das propostas apresentadas, com qualidade e transparência através
de ferramentas precisas para tal.
2.2 Tarefas e Responsabilidades do(a) Técnico(a) de Subvenção ProGB Sociedade Civil
▪ Organizar os encontros de apoio na formulação e receção das propostas em concertação com
estruturas regionais do Programa;
▪ Apoiar as organizações na formulação e entrega das propostas de subvenção em sessão
presencial e individual;
▪ Participar no Comité de Avaliação das propostas;
▪ Realizar a pré-seleção (Avaliação Técnica) das propostas apresentadas mediante ferramentas
de avaliação;
▪ Participar na sessão de esclarecimento dos resultados da avaliação das propostas;
▪ Participar nas sessões de assinatura dos contratos;
▪ Apoiar na implementação das demais atividades do programa caso seja solicitado.
Em relação às atividades transversais a todo o Programa, junto com os outros membros da equipa
o(a) Técnico(a) de subvenção irá:
▪ Participar ativamente no ato de lançamento do Programa;
▪ Contribuir para a contínua atualização de bases de dados das OSC e OCSC;
▪ Apoiar na identificação de oportunidades de sinergia com outras organizações, projetos ou Programas, ações ou atividades afins ao Programa, durante os apoios na formulação;
▪ Propor melhorias às ferramentas e metodologia de implementação do Programa se for o caso;
▪ Contribuir para a compilação e organização de todos os produtos e informações que resultem
das atividades do Programa;
▪ Garantir a compilação e entrega à contabilidade dos justificativos válidos de despesas
incorridas no dia a seguir ao fim da atividade implementada;
▪ Garantir a recolha de todas as fontes de verificação necessárias à implementação e
justificação das atividades, arquivá-las conforme as regras internas e entregá-las ao Gestor de
Subvenções;
▪ Assegurar a visibilidade da União Europeia e do IMVF em todas as atividades, documentos,
etc., que se produzam ao longo do Programa;
▪ Apoiar na divulgação do site das OSC e OCSC em todas atividades;
▪ Elaborar os planos de atividades semanais e participação nas reuniões semanais, mensais e
extraordinárias;
▪ Representar o Programa em eventos específicos mediante indigitação pela coordenação;
▪ Apoiar quando for preciso outras atividades do Programa ou membros da equipa assim que
solicitado;
▪ Manter a comunicação frequente com as estruturas regionais, sobre a execução das
atividades pelas quais é diretamente responsável;
▪ Colaborar na implementação do sistema de monitoria e avaliação do Programa;
▪ Assegurar uma cultura de comunicação, partilha e cooperação constante com toda a equipa;
▪ Reportar a execução das atividades pelas quais é diretamente responsável.

3. PERFIL DO(A) TÉCNICO(A) DE SUBVENÇÃO DO PROGB SOCIEDADE CIVIL
3.1. Habilitações e competências
▪ Formação superior nos domínios de ciências sociais ou áreas relevantes para o posto;
▪ Especialização ou mestrado na área do desenvolvimento será considerada uma mais-valia.
3.2. Experiência profissional
▪ Experiência de trabalho com Organizações da Sociedade Civil Guineenses de pelo menos 3 anos;

▪ Experiência comprovada em gestão de projetos, incluindo subvenções;
▪ Conhecimento e experiência das várias fases do ciclo do projeto, especialmente na elaboração
e avaliação de projetos de desenvolvimento.
3.3 Outras competências
▪ Bom domínio de Português falado e escrito;
▪ Domínio fluente do Crioulo;
▪ Conhecimento dos procedimentos da DUE de apoio às OSC é uma vantagem;
▪ Elevadas competências de organização e de rigor;
▪ Capacidade de análise crítica de problemas e de apresentar soluções sólidas;
▪ Forte capacidade para trabalhar em equipa;
▪ Autonomia e dinamismo para a execução das atividades pelas que é responsável;
▪ Domínio de informática (Word, Excel, PowerPoint, Access e Internet) ao nível de utilizador.

4. OUTRAS INFORMAÇÕES
4.1. Duração e Local
7 meses, com possibilidade de renovação automática por períodos de 1 ano até aos 47 meses de
contrato.
O posto de trabalho será em Bissau, na sede do Programa PROGB Sociedade Civil sita na Rua 10
Severino Gomes de Pina (Antigo Prédio da Função Pública) com deslocações semanais a todas as
regiões do país para executar atividades. Prevê-se que as deslocações sejam de 3 dias durante uma
semana de trabalho.

4.2. Processo de seleção
As candidaturas, incluindo o Curriculum Vitae, carta de motivação e identificação de contatos de
recomendação/referência (em posições de supervisão para funções similares), devem ser enviadas
para o seguinte endereço eletrónico: candidaturas@imvf.org, com o assunto “Técnico/a de
Subvenções”, até 00h00 horas do dia 14 de maio de 2019 (fuso horário de Guiné-Bissau).
Só serão avaliadas candidaturas completas, que incluam:
▪ Curriculum Vitae;
▪ Carta de motivação;
▪ Identificação de contatos de recomendação/referência (em posições de supervisão para
funções similares) – informação a disponibilizar na carta de motivação;
▪ Cumpram com os requisitos obrigatórios exigidos nestes TdR.
No presente processo de recrutamento serão selecionados um total de 2 técnicos/as de subvenções.
Esclarecimentos adicionais poderão ser realizados através do endereço eletrónico da candidatura.
As candidaturas femininas são encorajadas.
4.3. Tipo de contrato : Contrato local.

 

Para mais detalhes, visite o site : https://www.imvf.org/recrutamento/

Sem Equiteca

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