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VAGA : OSS – Recrutamento de um Assistente Técnico para apoiar a implementação das atividades do projeto, Guiné-Bissau

  • Cidade: Bissau
  • Estado: Guinea-Bissau
  • País: Guinea-Bissau
  • Criado: 13/08/2019 21:26
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Descrição

Preparação da Guiné-Bissau para o financiamento do clima através da programação dos países do GCF e estabelecimento da autoridade nacional designada do GCF

 

Termos de Referência

Para o recrutamento de um Assistente Técnico para apoiar a implementação das atividades do projeto

 

A. INTRODUÇÃO

Estes Termos são os Termos de Referencia (ToR) para o recrutamento de um Assistente Técnico para o projeto do Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) – Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) intitulado “Readiness (prontidão) & projeto de apoio preparatório da Guiné-Bissau : preparação da Guiné-Bissau ao financiamento climático através da programação país no âmbito do FVC/GCF e o estabelecimento da Autoridade Nacional Designada do FVC/GCF”.
O Projecto é implementado pelo Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) como parceiro de implementação em estreita colaboração com a Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade na Guiné-Bissau, representando o Ponto Focal do GCF. O projeto deve começar dentro de um mês (em setembro de 2019) com uma duração de 12 meses.

 

B. INFORMAÇÃO BÁSICA DO CONTRATO

Localização: Guiné-Bissau
Prazo de inscrição : : 29 de Agosto de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis)
Âmbito : Agricultura, Meio ambiente, economia, ciências sociais ou outros campos relacionados
Tipo de contrato: Contrato Individual
Tipo de atribuição: Consultor Nacional Júnior
Idiomas necessários: Português/Inglês e o Francês é um ativo/trunfo Data de início esperada: Dentro de um mês (em setembro de 2019) Duração esperada da atribuição: 12 meses

 

C.   CONTEXTO

A Guiné-Bissau está consistentemente classificada entre os países mais vulneráveis da África Ocidental no que se refere as alterações climáticas. De fato, seu grau de vulnerabilidade aos riscos da variabilidade climática (World Risk Index, WRI) é muito alto (13,75%) e ocupa o 15º lugar no mundo.

De acordo com as Comunicações Nacionais sobre as Alterações Climáticas, a Guiné-Bissau está exposta aos riscos de inundações, erosão costeira, escassez de chuva/secas e intrusão salina causando principalmente aridez do solo, e uma redução significativa das zonas húmidas e o desaparecimento de alguns rios e lagos. Chuvas torrenciais e temperaturas extremas também são fenómenos climáticos que comprovam e demonstram a vulnerabilidade do país.

O PANA concluiu que os efeitos negativos das alterações climáticas são sentidos em quase todos os sectores produtivos da vida nacional, particularmente no que diz respeito à sua população e ecossistemas naturais. Entre as consequências previstas, destacamos uma queda na produção agrícola, diminuição das áreas florestais e de pastagens, perda de vidas humanas decorrentes da desigualdade de género, desnutrição, insegurança alimentar, etc. O PANA também destacou que a variabilidade climática será significativamente exacerbada pelas alterações climáticas na região nas próximas décadas. A resposta, até agora, na preparação para as alterações climáticas previstas tem sido principalmente ad-hoc, reativa e mal coordenada. Consequentemente, a Guiné-Bissau está atualmente mal equipada para lidar com os impactos adversos das alterações climáticas.

Para permitir que a Guiné-Bissau lide melhor com os desafios relacionados com as alterações climáticas que prejudicam o crescimento económico e o desenvolvimento, é essencial ajudá-la a mobilizar recursos financeiros climáticos do Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) a fim de enfrentar uma série de desafios. Para o fazer, a Guiné- Bissau, através do seu Ponto Focal, solicita o apoio inicial ao FVC/GCF para reforçar a capacidade do país, desenvolver processos consultivos multi-intervenientes e preparar o caminho para a acreditação de Entidades Nacionais para financiamento de projetos.

O envolvimento com o FVC/GCF é visto como uma oportunidade para aceder recursos significativos para financiar a implementação de sua Adaptação Nacional (NAP), Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (PRSP II) e sua Contribuição Nacional Prevista e Determinada (INDC).

No contexto da capacitação de um país, a Guiné-Bissau solicita assistência para criar uma Autoridade Nacional Designada (AND), que será responsável pela avaliação de propostos de projectos e desenvolvimento de um pipeline bem equilibrado de projetos de adaptação e mitigação às alterações climáticas. Dentro do seu Plano Estratégico e Operacional “Terra Ranka”, a Guiné-Bissau pede assistência para construir seu setor privado que é quase inteiramente dependente dos recursos naturais e da agricultura e, portanto, muito sensível às flutuações do clima. O desenvolvimento de um processo consultivo de sucesso com as partes interessadas, que implique fortemente o sector privado e que encoraje as parcerias públicas / privadas será uma ambição chave no apoio à prontidão da Guiné-Bissau com o FVC/GCF.

Esses aspectos serão tidos em conta neste projeto de preparação para identificar as necessidades do setor privado em termos de preparação para o acesso ao financiamento climático.

O compromisso da Guiné-Bissau com o FVC/GCF permitirá o acesso aos recursos financeiros necessários para construir o seu quadro político, estratégico e institucional para a adaptação às alterações climáticas. Será também uma oportunidade para melhorar, em termos de financiamento climático, tanto as instituições públicas envolvidas na questão das alterações climáticas quanto as instituições financeiras que possam estar envolvidas.

Tendo em conta estes aspectos, a Guiné-Bissau solicitou o apoio do FVC/GCF para realizar um projecto de preparação para o financiamento do clima “Climate Readiness”. O pedido foi aceite e contribuirá para colmatar as lacunas em termos de capacidades e para fortalecer o compromisso efetivo das partes interessadas.

A implementação das atividades do projeto requer o estabelecimento de uma unidade nacional de gestão composta por quatro especialistas técnicos ao longo da duração do projeto, incluindo um Assistente Técnico para apoiar a implementação das atividades do projeto.

D.     OBJECTIVO

 

Sob a responsabilidade do Ponto Focal Nacional do GCF na Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / Direcção-Geral do Ambiente da Guiné-Bissau, o assistente técnico prestará apoio para levar a cabo as actividades previstas no Plano de Acção.

Ela / ele irá trabalhar em particular para facilitar a implementação das atividades do projeto. Ele / ela também garantirá a ligação entre o projeto e as várias partes interessadas envolvidas e a execução de tarefas administrativas e financeiras.

 

E.     DEVERES E RESPONSABILIDADES

 

O Assistente Técnico será atribuído à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Biodiversidade / Direção Geral do Meio Ambiente e trabalhará com o Ponto Focal Nacional do GCF e com a equipa do projeto na Guiné-Bissau. Como parte deste projeto de preparação para o financiamento climático, ele / ela deve:

O perito nacional será atribuído à Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / Direcção Geral do Ambiente. Como parte deste projeto de preparação para o financiamento climático, espera-se dele/dela :

  • Apoiar o ponto focal e a equipa do projeto nas tarefas administrativas
  • Participar da organização do projeto de diferentes eventos: oficinas de capacitação, reuniões de órgãos de coordenação de reuniões (AND)
  • Apoiar o ponto focal no monitoria da conformidade das atividades realizadas com o plano de ação do projeto e com o contrato de subvenção do GCF
  • Participar na elaboração e finalização de relatórios técnicos e financeiros e relatórios de workshops
  • Contribuir para a tradução dos ToRs dos consultores a serem recrutados para a língua oficial na Guiné-Bissau.
  • Garantir a atualização regular da plataforma para ser dedicada (uma vez estabelecida) à divulgação do projeto e às atividades do GCF
  • Contribuir para a revisão e validação das entregas do projeto
  • Gerir e arquivar e-mails de partida / chegada, incluindo a recepção, classificação, entrega e distribuição para as partes interessadas
  • Elaborar correspondências (Inglês e Português) e assegurar sua finalização de acordo com as instruções dadas e em conformidade com o atual estatuto da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e OSS
  • Realizar qualquer outra assistência administrativa relacionada ao GCF e financiamento climático em geral
  • Cumprir com as horas administrativas de sua estação de serviço

 

F.     REALIZAÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS

 

Durante o período de implementação do projeto, o Assistente técnico terá que produzir o seguinte:

  • Relatórios periódicos (mensais) técnicos e financeiros para apresentação ao GCF
  • Atualização dos arquivos de projeto e documento GCF em cópias impressas e cópias digitais
  • Documentos administrativos de acordo com os procedimentos do Parceiro de Entrega (OSS)
  • Relatórios das reuniões dos órgãos de coordenação e comissões do projeto

NB: Todas as entregas devem ser validadas pelo ponto focal e pelo OSS e estabelecidas em inglês e português

 

G.     PROCESSO DE APLICAÇÃO

 1.     Qualificações, competências e habilidades

 

Habilitações literárias/académicas

  • Diploma universitário (bacharel, mestrado, engenharia) em ciências agrárias, ambiente, economia, ciências sociais ou outro campo estreitamente relacionado

Experiência

  • Experiência (pelo menos 3 anos) em áreas relacionadas com agricultura, ambiente, alterações climáticas e gestão de recursos naturais em regiões áridas e desérticas.
  • Experiência em gestão de projetos de desenvolvimento

 

Competências

–      Avaliação sensível e análise

  • Fortes habilidades analíticas
  • Capacidade de produzir resultados/relatórios escritos de maneira clara
  • Excelentes habilidades de comunicação
  • Bom domínio dos métodos e das ferramentas de processamento de dados e produção de informações
  • Um amplo conhecimento sobre finanças climáticas e questões de alterações climáticas na África / Guiné- Bissau, bem como os procedimentos do GCF
  • Ter experiência na implementação de projetos de preparação para financiamento climático, particularmente GCF, é altamente apreciado
  • Ser capaz de cumprir responsabilidades dentro dos prazos prescritos

Línguas

  • Excelente domínio das línguas portuguesa e inglesa (escrita e verbal)
  • A fluência na língua francesa falada e escrita é um trunfo

 

2.      Duração, modalidades de pagamento e especificações

 

A duração total da consultoria é fixada em 12 meses a partir da assinatura do contrato. Para realizar as atividades especificadas nestes ToRs, o consultor receberá USD 700 por mês. Este montante é global e não reembolsável. Se aplicável, o custo de viagem ou subsídio diário (se algum trabalho tiver que ser realizado fora do local de serviço) deve ser identificado separadamente e coberto pelo parceiro de entrega.

Gerir aspectos logísticos para os eventos do projeto em execução em consulta com o ponto focal

 

O pagamento será efetuado de acordo com os termos e condições aplicados ao contrato de consultoria com o OSS.

Após a validação de um relatório mensal pelo ponto focal e OSS, a transferência será feita pelo OSS para a conta bancária do consultor.

3.     Apresentação de Propostas

O pacote de aplicativos deve incluir os seguintes:

  • Cópia de identificação pessoal
  • Curriculum vitae detalhado: use o modelo OSS CV para o download no seguinte link [OSS CV Model]
  • Carta de Motivação (uma página no máximo) do motivo pelo qual o consultor se considera o mais adequado para a tarefa que especifica o seu campo de especialidade
  • Nota metodológica (3 páginas no máximo) descrevendo a abordagem a ser utilizada pelo consultor para a execução da missão, escrita em português e inglês (em francês será um ativo)
  • Termos de referência, devidamente assinado
  • Cópia de comprovativos acadêmicos, como certificados e diplomas universitários
  • Outros documentos / referências úteis

 

O método de seleção do consultor será baseado na qualificação (SQC)

4.    Modalidades de inscrição e prazo final

As candidaturas devem ser enviadas por via electrónica, o mais tardar dia 29 de Agosto de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis) : no seguinte endereço: procurement@oss.org.tn indicando a seguinte referência na linha de assunto : «Call for applications for the recruitment of an technical assistant [AC/OSS/READINESS-GNB-RS- 001] » ou em português : Convocatória de candidaturas para o recrutamento de um assistente técnico [AC/OSS/READINESS-GB_TECHN-ASSIST/120819-15].

 

As candidaturas incompletas serão excluídas de outras considerações.

 

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