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VAGA : OSS – Recrutamento de um perito nacional de monitoramento e avaliação, Guiné-Bissau

  • Cidade: Bissau
  • Estado: Guinea-Bissau
  • País: Guinea-Bissau
  • Criado: 13/08/2019 20:37
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Descrição

Preparação da Guiné-Bissau para o financiamento do clima através da programação dos países do GCF e estabelecimento da autoridade nacional designada do GCF

Termos de Referência

Para o recrutamento de um perito nacional de monitoramento e avaliação

 

A. INTRODUÇÃO

Estes Termos são os Termos de Referencia (ToR) para o recrutamento de um perito nacional de monitoramento e avaliação para o projeto do Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) – Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) intitulado “Readiness (prontidão) & projeto de apoio preparatório da Guiné-Bissau : preparação da Guiné-Bissau ao financiamento climático através da programação país no âmbito do FVC/GCF e o estabelecimento da Autoridade Nacional Designada do FVC/GCF”.
O Projecto é implementado pelo Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) como parceiro de implementação em estreita colaboração com a Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade na Guiné-Bissau, representando o Ponto Focal do GCF. O projeto deve começar dentro de um mês (em setembro de 2019) com uma duração de 12 meses.

 

B. INFORMAÇÃO BÁSICA DO CONTRATO

Localização: Guiné-Bissau
Prazo de inscrição : 29 de Agosto de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis)
Âmbito : Agricultura, meio ambiente, economia, monitoramento e avaliação de medidas de adaptação e mitigação
Tipo de contrato: Contrato Individual
Tipo de atribuição: Consultor Nacional Sênior
Idiomas necessários: Português/Inglês e o Francês é um ativo/trunfo Data de início esperada: Dentro de um mês (em setembro de 2019) Duração esperada da atribuição: 12 meses

 

C. CONTEXTO

A Guiné-Bissau está consistentemente classificada entre os países mais vulneráveis da África Ocidental no que se refere as alterações climáticas. De fato, seu grau de vulnerabilidade aos riscos da variabilidade climática (World Risk Index, WRI) é muito alto (13,75%) e ocupa o 15º lugar no mundo.
De acordo com as Comunicações Nacionais sobre as Alterações Climáticas, a Guiné-Bissau está exposta aos riscos de inundações, erosão costeira, escassez de chuva/secas e intrusão salina causando principalmente aridez do solo, e uma redução significativa das zonas húmidas e o desaparecimento de alguns rios e lagos. Chuvas torrenciais e temperaturas extremas também são fenómenos climáticos que comprovam e demonstram a vulnerabilidade do país.
O PANA concluiu que os efeitos negativos das alterações climáticas são sentidos em quase todos os sectores produtivos da vida nacional, particularmente no que diz respeito à sua população e ecossistemas naturais. Entre as consequências previstas, destacamos uma queda na produção agrícola, diminuição das áreas florestais e de pastagens, perda de vidas humanas decorrentes da desigualdade de género, desnutrição, insegurança alimentar, etc. O PANA também destacou que a variabilidade climática será significativamente exacerbada pelas alterações climáticas na região nas próximas décadas. A resposta, até agora, na preparação para as alterações climáticas previstas tem sido principalmente ad-hoc, reativa e mal coordenada. Consequentemente, a Guiné-Bissau está atualmente mal equipada para lidar com os impactos adversos das alterações climáticas.
Para permitir que a Guiné-Bissau lide melhor com os desafios relacionados com as alterações climáticas que prejudicam o crescimento económico e o desenvolvimento, é essencial ajudá-la a mobilizar recursos financeiros climáticos do Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) a fim de enfrentar uma série de desafios. Para o fazer, a Guiné- Bissau, através do seu Ponto Focal, solicita o apoio inicial ao FVC/GCF para reforçar a capacidade do país, desenvolver processos consultivos multi-intervenientes e preparar o caminho para a acreditação de Entidades Nacionais para financiamento de projetos.
O envolvimento com o FVC/GCF é visto como uma oportunidade para aceder recursos significativos para financiar a implementação de sua Adaptação Nacional (NAP), Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (PRSP II) e sua Contribuição Nacional Prevista e Determinada (INDC).

No contexto da capacitação de um país, a Guiné-Bissau solicita assistência para criar uma Autoridade Nacional Designada (AND), que será responsável pela avaliação de propostos de projectos e desenvolvimento de um pipeline bem equilibrado de projetos de adaptação e mitigação às alterações climáticas. Dentro do seu Plano Estratégico e Operacional “Terra Ranka”, a Guiné-Bissau pede assistência para construir seu setor privado que é quase inteiramente dependente dos recursos naturais e da agricultura e, portanto, muito sensível às flutuações do clima. O desenvolvimento de um processo consultivo de sucesso com as partes interessadas, que implique fortemente o sector privado e que encoraje as parcerias públicas / privadas será uma ambição chave no apoio à prontidão da Guiné-Bissau com o FVC/GCF.

Esses aspectos serão tidos em conta neste projeto de preparação para identificar as necessidades do setor privado em termos de preparação para o acesso ao financiamento climático.

O compromisso da Guiné-Bissau com o FVC/GCF permitirá o acesso aos recursos financeiros necessários para construir o seu quadro político, estratégico e institucional para a adaptação às alterações climáticas. Será também uma oportunidade para melhorar, em termos de financiamento climático, tanto as instituições públicas envolvidas na questão das alterações climáticas quanto as instituições financeiras que possam estar envolvidas.

Tendo em conta estes aspectos, a Guiné-Bissau solicitou o apoio do FVC/GCF para realizar um projecto de preparação para o financiamento do clima “Climate Readiness”. O pedido foi aceite e contribuirá para colmatar as lacunas em termos de capacidades e para fortalecer o compromisso efetivo das partes interessadas.

A implementação das atividades do projeto requer o estabelecimento de uma unidade nacional de gestão composta por quatro especialistas técnicos ao longo da duração do projeto, incluindo um perito nacional de acompanhamento e avaliação.

 

D.   OBJECTIVO

 

O objetivo geral da tarefa é o estabelecimento do sistema operacional de Monitoria e Avaliação (M & A) para o projeto. O objetivo é fornecer à equipa do projeto ferramentas para monitorar efetivamente, progredir e alcançar os objectivos do projeto, e fornecer avaliações no final do projeto com informações suficientes para avaliar o sucesso do projeto.

Sob a orientação e a supervisão do ponto focal da Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / Direcção- Geral do Ambiente da Guiné-Bissau, o especialista em M & A deverá formular e implementar um sistema de M & A para o projecto, para apoiar o país. Elaboração de programas e coordenar o desenvolvimento da ferramenta de monitoria para monitorar os fluxos de financiamento climático na Guiné-Bissau. Ele / ela também participará da preparação dos relatórios de monitoria e avaliação do projeto.

 

E.  DEVERES E RESPONSABILIDADES

 

Como parte deste projeto de preparação para o financiamento climático, o trabalho de consultoria em monitoria e avaliação incluirá as seguintes atividades:

  • Apoiar o consultor internacional encarregado da elaboração do programa nacional
  • Coordenar o desenvolvimento da ferramenta de monitoria para rastrear os fluxos de financiamento climático na Guiné-Bissau e ajudar a elaborar relatórios
  • Estabelecer e implementar um sistema de M & A para o projeto
  • Em estreita colaboração com o ponto focal, o acompanhamento da conformidade das atividades realizadas com o plano de ação do projeto e o contrato de subvenção do GCF
  • Participar de eventos nacionais relacionados com as alterações climáticas
  • Contribuir para a avaliação de projetos submistidos à AND para não-objeção.
  • Estabelecer um procedimento de não objeção que avaliará projetos do setor público e privado, e uma metodologia de gestão para ajudar a AND a selecionar projetos
  • Rever as várias entregas de consultas realizadas durante o projeto e contribuir para sua validação

Sob a supervisão do ponto focal, participar da redação e conclusão dos relatórios de monitoria e avaliação em nome da AND

  • Cumprir com as horas administrativas de sua estação de serviço

 

F.  REALIZAÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS

 

Durante o período de implementação do projeto, o perito nacional sênor M&A terá que produzir o seguinte:

  • Relatórios periódicos M&A
  • Contribuição para os relatórios periódicos (técnicos e financeiros) para apresentação ao GCF
  • Sistema / estrutura de M&A, incluindo indicadores para monitorar os resultados e atividades do
  • Diretrizes de M&A para implementar o sistema de M&A estabelecido durante o ciclo de vida restante do projeto. Eles serão preparados na forma de um manual operacional que orienta a equipa do projeto no processamento e avaliação das informações, incluindo um sistema de coleta de dados e relatórios

NB: Todas as entregas devem ser validadas pelo ponto focal e pelo OSS e estabelecidas em inglês e português

 

G.  PROCESSO DE APLICAÇÃO

 

  1. Qualificações, competências e habilidade

O consultor nacional de monitoria e avaliação de projetos deve ter uma forte experiência em alterações climáticas, finanças climáticas, monitoria e avaliação e gestão de projetos. Além disso, ele / ela deve ter as seguintes qualificações:

Habilitações literárias/académicas

  • Bacharelado, mestrado ou doutorado em agricultura, ambiente, economia, relações internacionais, ciências sociais ou áreas

Experiência

  • Experiência significativa (pelo menos 10 anos) a nível nacional e internacional em questões de desenvolvimento internacional, tanto no campo como no
  • Experiência em monitoria e avaliação de projetos relacionados com às alterações climáticas
  • Experiência em desenvolvimento e gestão de programas
  • Experiência em monitoria e avaliação de medidas de adaptação e mitigação

Competências

–     Avaliação sensível e análise

  • Fortes habilidades analíticas
  • Capacidade de produzir resultados/relatórios escritos de maneira clara
  • Excelentes habilidades de comunicação
  • Bom domínio de ferramentas e métodos de avaliação de projetos ou programas relacionados ao campo de finanças.
  • Um amplo conhecimento sobre finanças climáticas e questões de alterações climáticas na África / Guiné- Bissau, bem como os procedimentos do
  • Experiência no uso de computadores e pacotes de programas, experiência no maneio de sistemas de gestão baseados na web
  • Ser capaz de cumprir responsabilidades dentro dos prazos prescritos

Línguas

  • Excelente domínio das línguas portuguesa e inglesa (escrita e verbal)
  • A fluência na língua francesa falada e escrita é um trunfo

 

1.  Duração, modalidades de pagamento e especificações

A duração total da consultoria é fixada em 12 meses a partir da assinatura do contrato. Para realizar as atividades especificadas nestes ToRs, o consultor receberá USD 1 300 por mês. Este montante é global e não renegociável. Se aplicável, o custo de viagem ou subsídio diário (se algum trabalho tiver que ser realizado fora do local de serviço) deve ser identificado separadamente e coberto pelo parceiro de entrega.

O pagamento será efetuado de acordo com os termos e condições aplicados ao contrato de consultoria com o OSS.

Após a validação de um relatório mensal pelo ponto focal e OSS, a transferência será feita pelo OSS para a conta bancária do consultor.

 

2.  Apresentação de Propostas

O pacote de aplicativos deve incluir os seguintes:

  • Cópia de identificação pessoal
  • Curriculum vitae detalhado: use o modelo OSS CV para o download no seguinte link [OSS CV Model]
  • Carta de Motivação (uma página no máximo) do motivo pelo qual o consultor se considera o mais adequado para a tarefa que especifica o seu campo de especialidade
  • Nota metodológica (3 páginas no máximo) descrevendo a abordagem a ser utilizada pelo consultor para a execução da missão, escrita em português e inglês (em francês será um ativo)
  • Termos de referência, devidamente assinado
  • Cópia de comprovativos acadêmicos, como certificados e diplomas universitários
  • Outros documentos / referências úteis

O método de seleção do consultor será baseado na qualificação (SQC).

 

3.  Modalidades de inscrição e prazo final

As candidaturas devem ser enviadas por via electrónica, o mais tardar dia 29 de Agosto de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis): no seguinte endereço: procurement@oss.org.tn indicando a seguinte referência na linha de assunto, em inglês : « [Call for applications for the recruitment of a M&E national expert [AC/OSS/READINESS-GNB-RS-001]» ou em português : [Convite à apresentação de candidaturas para o recrutamento de um perito nacional em M&E [AC/OSS/READINESS-GB_MonitEval/120819-15].

 

As candidaturas incompletas serão excluídas de outras considerações.

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