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VAGA : OSS – Recrutamento de um Perito Nacional em Ambiente e Alterações Climáticas / Financiamento Climático, Guiné-Bissau

  • Cidade: Bissau
  • Estado: Guinea-Bissau
  • País: Guinea-Bissau
  • Criado: 13/08/2019 20:59
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Descrição

Preparação da Guiné-Bissau para o financiamento do clima através da programação país no âmbito do Fundo Verde do Clima e estabelecimento da autoridade nacional designada do GCF no âmbito do Fundo Verde do Clima

 

Termos de Referência

 

Para o recrutamento de um Perito Nacional em Ambiente e Alterações Climáticas / Financiamento Climático

 

A.     INTRODUÇÃO

 

Estes Termos são os Termos de Referencia (ToR) para o recrutamento de um perito nacional para o ambiente e as alterações climáticas / financiamento do clima para o projeto do Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) – Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) intitulado “Readiness (prontidão) & projeto de apoio preparatório da Guiné-Bissau : preparação da Guiné-Bissau ao financiamento climático através da programação país no âmbito do FVC/GCF e o estabelecimento da Autoridade Nacional Designada do FVC/GCF”.

O Projecto é implementado pelo Observatório do Sahara e do Sahel (OSS) como parceiro de implementação em estreita colaboração com a Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade na Guiné-Bissau, representando o Ponto Focal do GCF. O projeto deve começar dentro de um mês (em setembro de 2019) com uma duração de 12 meses

B.     INFORMAÇÃO BÁSICA DO CONTRATO

 

Localização: Guiné-Bissau

Prazo de inscrição : 29 de Agosto de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis)

Âmbito : Ambiente, alterações climáticas, financiamento climático et/ou outros recursos relacionados

Tipo de contrato: Contrato Individual

Tipo de atribuição: Consultor Nacional Sênior

Idiomas necessários: Português/Inglês e o Francês é um ativo/trunfo Data de início esperada: Dentro de um mês (em setembro de 2019) Duração esperada da atribuição: 12 meses

C.  CONTEXTO

A Guiné-Bissau está consistentemente classificada entre os países mais vulneráveis da África Ocidental no que se refere as alterações climáticas. De fato, seu grau de vulnerabilidade aos riscos da variabilidade climática (World Risk Index, WRI) é muito alto (13,75%) e ocupa o 15º lugar no mundo.

De acordo com as Comunicações Nacionais sobre as Alterações Climáticas, a Guiné-Bissau está exposta aos riscos de inundações, erosão costeira, escassez de chuva/secas e intrusão salina causando principalmente aridez do solo, e uma redução significativa das zonas húmidas e o desaparecimento de alguns rios e lagos. Chuvas torrenciais e temperaturas extremas também são fenómenos climáticos que comprovam e demonstram a vulnerabilidade do país.

O PANA concluiu que os efeitos negativos das alterações climáticas são sentidos em quase todos os sectores produtivos da vida nacional, particularmente no que diz respeito à sua população e ecossistemas naturais. Entre as consequências previstas, destacamos uma queda na produção agrícola, diminuição das áreas florestais e de pastagens, perda de vidas humanas decorrentes da desigualdade de género, desnutrição, insegurança alimentar, etc. O PANA também destacou que a variabilidade climática será significativamente exacerbada pelas alterações climáticas na região nas próximas décadas. A resposta, até agora, na preparação para as alterações climáticas previstas tem sido principalmente ad-hoc, reativa e mal coordenada. Consequentemente, a Guiné-Bissau está atualmente mal equipada para lidar com os impactos adversos das alterações climáticas.

Para permitir que a Guiné-Bissau lide melhor com os desafios relacionados com as alterações climáticas que prejudicam o crescimento económico e o desenvolvimento, é essencial ajudá-la a mobilizar recursos financeiros climáticos do Fundo Verde para o Clima (FVC/GCF) a fim de enfrentar uma série de desafios. Para o fazer, a Guiné- Bissau, através do seu Ponto Focal, solicita o apoio inicial ao FVC/GCF para reforçar a capacidade do país, desenvolver processos consultivos multi-intervenientes e preparar o caminho para a acreditação de Entidades Nacionais para financiamento de projetos.

O envolvimento com o FVC/GCF é visto como uma oportunidade para aceder recursos significativos para financiar a implementação de sua Adaptação Nacional (NAP), Segundo Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza (PRSP II) e sua Contribuição Nacional Prevista e Determinada (INDC).

 

No contexto da capacitação de um país, a Guiné-Bissau solicita assistência para criar uma Autoridade Nacional Designada (AND), que será responsável pela avaliação de propostos de projectos e desenvolvimento de um pipeline bem equilibrado de projetos de adaptação e mitigação às alterações climáticas. Dentro do seu Plano Estratégico e Operacional “Terra Ranka”, a Guiné-Bissau pede assistência para construir seu setor privado que é quase inteiramente dependente dos recursos naturais e da agricultura e, portanto, muito sensível às flutuações do clima. O desenvolvimento de um processo consultivo de sucesso com as partes interessadas, que implique fortemente o sector privado e que encoraje as parcerias públicas / privadas será uma ambição chave no apoio à prontidão da Guiné-Bissau com o FVC/GCF.

Esses aspectos serão tidos em conta neste projeto de preparação para identificar as necessidades do setor privado em termos de preparação para o acesso ao financiamento climático.

O compromisso da Guiné-Bissau com o FVC/GCF permitirá o acesso aos recursos financeiros necessários para construir o seu quadro político, estratégico e institucional para a adaptação às alterações climáticas. Será também uma oportunidade para melhorar, em termos de financiamento climático, tanto as instituições públicas envolvidas na questão das alterações climáticas quanto as instituições financeiras que possam estar envolvidas.

Tendo em conta estes aspectos, a Guiné-Bissau solicitou o apoio do FVC/GCF para realizar um projecto de preparação para o financiamento do clima “Climate Readiness”. O pedido foi aceite e contribuirá para colmatar as lacunas em termos de capacidades e para fortalecer o compromisso efetivo das partes interessadas.

A implementação das atividades do projeto requer o estabelecimento de uma unidade nacional de gestão composta por quatro especialistas técnicos ao longo da duração do projeto, incluindo um especialista/perito nacional sênior em ambiente, alterações climáticas e financiamento climático.

D.     OBJECTIVO

 

Sob a responsabilidade supervisão do Ponto Focal da Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / Direcção-Geral do Ambiente da Guiné-Bissau, o perito nacional será o coordenador das actividades do projecto Readiness. Ele será a pessoa de contato em nível nacional durante a implementação do projeto, a fim de manter um intercâmbio regular. O especialista nacional trabalhará de perto com a equipa do projeto para garantir que o projeto atinja suas metas.

Ele/ela irá trabalhar em particular para supervisionar e coordenar o planeamento e a implementação das atividades do projeto para garantir o cumprimento efetivo do cronograma pré-estabelecido do projeto. Ela / ele também atuará como alternativa ao ponto focal nacional em caso de ausência, para assegurar a realização oportuna das atividades, conforme definido no plano de ação do projeto.

 

E.     DEVERES E RESPONSABILIDADES

 

O perito nacional será atribuído à Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade / Direcção Geral do Ambiente. Como parte deste projeto de preparação para o financiamento climático, espera-se dele/dela :

  • Monitorar e supervisionar a execução das atividades do projeto, assegurando, em particular, estreitas relações de trabalho com o Ponto Focal Nacional do GCF e fornecendo apoio técnico e supervisão
  • Preparar um programa de trabalho (roteiro) do AND
  • Trabalhar em estreita colaboração com o Ponto Focal, membros da Unidade Nacional de Gestão do Projecto, fornecendo-lhes periodicamente os relatórios de progresso das actividades do projecto e questões que surjam
  • Em estreita colaboração com o parceiro de implementação, organizar as reuniões e workshops nacionais do projeto e outras atividades, conforme necessário
  • Em estreita colaboração com o ponto focal, acompanhar as atividades realizadas com o plano de ação do projeto e o Contrato de Subvenção do
  • Participar da redação e da conclusão dos vários relatórios técnicos e financeiros, sob a supervisão do ponto focal e do Parceiro de implementação, bem como dos relatórios dos ateliers/workshops

Supervisionar a gestão (atualização regular) da plataforma AND dedicada à divulgação das atividades do projeto.

 

  • Acompanhar notícias e novas orientações relacionadas ao financiamento climático e as retransmita para a plataforma da AND
  • Rever as várias entregas de consultas realizadas durante o projeto e contribuir para sua validação
  • Rever, traduzir os ToRs para a língua oficial da Guiné-Bissau e participar na avaliação das candidaturas dos consultores a recrutar
  • Supervisionar a gestão e arquivamento das correspondências relacionadas com o projeto e atividades do AND
  • Coletar e centralizar as propostas de projetos climáticos a serem submetidos ao GCF, organizar as reuniões do Comité de Pilotagem do Projecto e desenvolver as respectivas atas
  • Contribuir para a avaliação de projetos submetidos à AND para a não objeção
  • Garantir a finalização da correspondência (inglês, português e francês é um ativo), incluindo cartas e e-mails
  • Em estreita colaboração com o ponto focal, apoiar nos arranjos logísticos das missões de parceiros de implementação e consultores visitantes e engajados em tarefas no país, bem como os facilitar na organização de vários eventos
  • Cumprir com as horas administrativas de sua estação de serviço

 

F.     REALIZAÇÕES E RESULTADOS ESPERADOS

 

Durante o período de implementação do projeto, o perito nacional terá que produzir o seguinte:

  • Relatórios periódicos (técnicos e financeiros) para apresentação ao GCF
  • Atualização dos arquivos de projeto e documento GCF em versão papel e digital
  • Relatórios das reuniões dos órgãos de coordenação e Comté de Pilotagem

NB: Todas as entregas devem ser validadas pelo ponto focal e pelo OSS e estabelecidas em inglês e português

 

G.     PROCESSO DE APLICAÇÃO

 1. Qualificações, competências e habilidades

Habilitações literárias/académicas

  • Diploma universitário (mestrado, doutorado ou equivalente) em meio ambiente, ciências agrárias, economia ou áreas afins

Experiência

  • Pelo menos 10 anos de experiência de trabalho em áreas relacionadas à gestão ambiental, alterações climáticas, agricultura, gestão de recursos naturais ou áreas afins com conhecimento técnico
  • Experiência em gestão de projetos de desenvolvimento

 

Competências

–      Avaliação sensível e análise

  • Fortes habilidades analíticas
  • Capacidade de produzir resultados/relatórios escritos de maneira clara
  • Excelentes habilidades de comunicação
  • Bom domínio dos métodos e das ferramentas de processamento de dados e produção de informações
  • Um amplo conhecimento sobre finanças climáticas e questões de mudança climática na África / Guiné- Bissau, bem como os procedimentos do GCF
  • Ter experiência na implementação de projetos de preparação para financiamento climático, particularmente GCF, é altamente apreciado
  • Ser capaz de cumprir responsabilidades dentro dos prazos prescritos

Línguas

  • Excelente domínio das línguas portuguesa e inglesa (escrita e verbal)
  • A fluência na língua francesa falada e escrita é um trunfo

 

2.   Duração, modalidades de pagamento e especificações

 

A duração total da consultoria é fixada em 12 meses a partir da assinatura do contrato. Para realizar as atividades especificadas nestes ToRs, o consultor receberá USD 1 300 por mês. Este montante é global e não revisável. Se aplicável, o custo de viagem ou subsídio diário (se algum trabalho tiver que ser realizado fora do local de serviço) deve ser identificado separadamente e coberto pelo parceiro de entrega.

 

O pagamento será efetuado de acordo com os termos e condições aplicados ao contrato de consultoria com o OSS.

Após a validação de um relatório mensal pelo ponto focal e OSS, a transferência será feita pelo OSS para a conta bancária do consultor.

 

3.   Apresentação de Propostas

As propostas devem incluir os seguintes:

  • Cópia de identificação pessoal
  • Curriculum vitae detalhado: use o modelo OSS CV para o download no seguinte link [OSS CV Model]
  • Carta de motivação (uma página no máximo) do motivo pelo qual o consultor se considera o mais adequado para a tarefa que especifica o seu campo de especialidade
  • Nota metodológica (3 páginas no máximo) descrevendo a abordagem a ser utilizada pelo consultor para a execução da missão, escrita em português e inglês (em francês será um ativo)
  • Termos de referência, devidamente assinado
  • Cópia de comprovativos académicos, como certificados e diplomas universitários
  • Outros documentos / referências úteis

 

O método de seleção do consultor será baseado na qualificação (SQC).

 

4.  Modalidades de inscrição e prazo final

As candidaturas devem ser enviadas por via electrónica, o mais tardar dia 29 de Agosto de 2019 às 23:59h (Hora de Túnis): no seguinte endereço: procurement@oss.org.tn indicando a seguinte referência na linha de assunto : «Call for applications for the recruitment of an environment and climate change/climate finance expert [AC/OSS/READINESS-GNB-RS-001] »ou em português : [Convocatória de candidaturas para o recrutamento de um Perito Nacional em Ambiente e Alterações Climáticas / Financiamento Climático [AC/OSS/READINESS-GB_CC-Expert/120819-15].

 

As candidaturas incompletas serão excluídas de outras considerações.

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